tudo sobre: Condenação

Defesa de Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer da condenação no STF

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Advogados podem apresentar embargos de declaração, recurso que não altera a decisão, mas pode atrasar o cumprimento das penas

Professor é condenado por ataques à filha de Roberto Justus nas redes sociais

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Sentença determina que o professor pague uma indenização de R$ 50 mil

Ex-presidente da França Nicolas Sarkozy é preso em Paris para cumprir pena de cinco anos

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Ex-presidente ficará em uma cela individual, com dimensões entre 9 e 12 metros quadrados

Luana Piovani é condenada por injúria contra Neymar e se pronuncia nas redes sociais

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Pena imposta à atriz foi de quatro meses e quinze dias de detenção, a ser cumprida em regime aberto

Taxista é condenado a mais de 29 anos de prisão por matar ex-companheira na Bahia

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Além de testemunhas, também prestaram depoimento autoridades envolvidas na investigação

Estado terá que indenizar estudante que sofreu  transfobia pela UNEB

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O Governo do estado terá que pagar R$10 mil reais a vitima

Zanin deixa o cargo e Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

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A presidência da Primeira Turma só pode ser exercida por um ano

Presidente do PL diz que decisão do STF sobre condenação de Bolsonaro deve ser respeitada

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Dirigente do PL continuou sua fala reforçando o que considera um excesso por parte da Suprema Corte

STJD concede efeito suspensivo e libera Bruno Henrique para voltar a jogar pelo Flamengo

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Atleta havia sido suspenso por 12 partidas e multado em R$ 60 mil