tudo sobre: Condenação
Luva de Pedreiro perde processo e é condenado a pagar valor milionário para ex-empresário
Decisão também inclui pagamento de danos morais e reembolso de despesas
Médica é condenada por racismo com agente da Transalvador
Condenada por dois anos de reclusão, trocados por penas restritivas e indenização
Caso Sara Freitas: motorista que levou cantora gospel ao local do crime é sentenciado a mais de 20 anos de prisão
Gideão Duarte de Lima foi o primeiro dos quatro investigados a ser julgado
Ex-desembargador condenado por vender alvarás de soltura por R$ 150 mil é preso em Fortaleza
Prisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tribunal espanhol anula condenação de Daniel Alves por agressão sexual; entenda os detalhes
Decisão foi anunciada nesta sexta-feira (28)
STF forma maioria para condenar e cassar Carla Zambelli
Julgamento foi suspenso por 90 dias devido a um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques
DJ Ivis é condenado a 8 meses de prisão por agredir ex-esposa; MP solicita aumento da pena
Para a 2ª Promotoria de Justiça do município, a punição deve ser mais rigorosa, levando em consideração as circunstâncias do ocorrido
STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson
Votação termina nesta sexta-feira (13)
Anielle Franco se posiciona após condenação de Élcio e Lessa
Condenação foi realizada na quinta-feira (31)
Empresa é condenada a pagar R$ 40 milhões por assédio moral coletivo
Denúncia contra a Mercedes-Benz aponta discriminação por cor, raça e deficiência