STF inicia julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (16) o julgamento que decidirá se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) será condenado pelas acusações relacionadas à sua atuação junto a autoridades norte-americanas. O caso é analisado pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro teria atuado para incentivar medidas dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras e contra a economia do país com o objetivo de pressionar o Supremo Tribunal Federal em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação sustenta que as ações buscavam interferir no funcionamento regular das instituições brasileiras.

o ex-parlamentar responde pelo crime de coação curso do processo. A investigação aponta que ele teria participado de articulações para promover sanções contra ministros do STF e defender medidas econômicas que pudessem gerar impactos ao Brasil. A denúncia foi aceita pela Corte em 2025, tornando Eduardo Bolsonaro réu na ação penal.

Nas alegações finais, a defesa pediu a anulação do processo e argumentou que Alexandre de Moraes não deveria participar do julgamento por também figurar entre os alvos das supostas medidas defendidas pelo ex-deputado. O pedido, no entanto, foi rejeitado e o caso seguiu para análise do colegiado.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e não participou presencialmente dos atos do processo.