Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais
A PEC cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano
Foto: Jefferson Rud/Agência Senado
Foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.
Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que retirava o limite temporal de cinco meses para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil com recursos autorizados pela proposta e outro que pretendia retirar a expressão "estado de emergência" da PEC. O texto segue para promulgação.
Na tarde desta quarta-feira (13), alguns deputados concluíram a votação da proposta em primeiro turno iniciada na noite de terça-feira (12), por conta de um apagão no sistema de informática, a sessão foi suspensa na Câmara, e todos os destaques foram rejeitados.
A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais As medidas valem de 1º de agosto até 31 de dezembro de 2022.
