Alexandre de Moraes foi alvo de 29 pedidos de impeachment desde 2021
Pedido mais recente foi protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) |Foto: Divulgação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já acumula 29 pedidos de impeachment protocolados contra seu nome, de acordo com um levantamento feito pela CNN. O mais recente foi feito nesta quarta-feira (23) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido protocolado pelo filho mais velho de Bolsonaro alega que as medidas cautelares impostas pelo ministro do STF ao seu pai extrapolam “em muito os limites que regem o exercício da jurisdição penal”.
“Trata-se de uma decisão com nítida carga político-partidária, que avança sobre o mérito da acusação sem o devido processo legal, atribui caráter criminoso a manifestações políticas e diplomáticas legítimas e impõe medidas cautelares gravíssimas em evidente contexto de perseguição ideológica”, escreveu Flávio Bolsonaro.
Foram feitos sete pedidos de impeachment para o ministro somente neste ano, enquanto os outros 22 foram protocolados entre 2021 e 2024.
Um pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão, seja parlamentar ou não. Após os pedidos serem protocolados, é papel do Senado Federal julgar e processar o ministro do STF por eventuais crimes de responsabilidade.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), será o responsável por dar encaminhamento à denúncia.
