STJ confirma data de julgamento de Robinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou para o dia 20 de março o julgamento do processo de Robinho. O ex-jogador foi condenado em última instância, na Itália, a nove anos de prisão e o governo italiano pede que ele cumpra a pena no Brasil.

O relator do caso é o ministro Francisco Falcão. O parecer deverá ser dado por um colegiado com 15 magistrados. Caso a maioria deles seja favorável, Robinho poderá cumprir a pena de prisão em regime fechado no Brasil.

Extradição

A Justiça italiana havia solicitado a extradição de Robinho para cumprir a pena no país. No entanto, a Constituição do Brasil veda a extradição de brasileiros natos. Assim, foi solicitado o cumprimento da pena no país de origem do jogador.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público já defenderam que a pena seja homologada e Robinho a cumpra no Brasil. Segundo a PGR, todos os pressupostos legais e regimentais adotados pelo Brasil para o prosseguimento da transferência de execução penal foram cumpridos.

Relembre o caso

Robinho foi condenado, em dezembro de 2020, a cumprir uma pena de nove anos de prisão no caso que investigava a violência sexual contra uma jovem de origem albanesa, em 2013. O caso teria acontecido em uma boate na Itália.

Em janeiro do ano passado, o atleta teve a condenação confirmada pela última instância da Justiça italiana. Logo depois, foi emitido um mandado de prisão internacional.

Uma conversa entre Robinho e seus amigos foi utilizada como prova durante o julgamento, o que possibilitou a confirmação da versão apresentada pela vítima sobre o estupro coletivo.