Gilmar Mendes critica condução do TSE e cobra postura imparcial de presidente da Corte

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026 e cobrou uma postura imparcial de quem está à frente da Corte. Sem citar nomes, o magistrado afirmou que o responsável por organizar o pleito deve atuar como um “árbitro equidistante” e alertou que “silêncios e hesitações não são neutros”.

A declaração foi publicada nas redes sociais na segunda-feira (2) e ocorre após uma eleição marcada por tensões entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), além de divergências envolvendo diferentes instâncias do Judiciário.

O TSE é presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, também integrante do Supremo. Ele assumiu o comando da Justiça Eleitoral neste ano e ficará no cargo até maio de 2027. Embora não tenha mencionado o colega diretamente, Gilmar fez observações sobre a responsabilidade de quem conduz o órgão responsável pela organização das eleições.

Na publicação, o ministro reconheceu que o colegiado do TSE conseguiu assegurar que a disputa ocorresse dentro das regras democráticas. No entanto, ponderou que a estabilidade das instituições não deveria depender de intervenções para ser preservada a cada eleição.

“De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu.

Gilmar também afirmou que a ausência de posicionamentos em momentos importantes pode provocar decisões contraditórias e exigir a atuação de outras instâncias do Judiciário em questões que poderiam ter sido resolvidas inicialmente pela própria Justiça Eleitoral.

“Podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável”, declarou.

Impasse no dia da votação

A manifestação ocorre após um episódio que gerou questionamentos sobre a atuação do TSE no segundo turno, realizado em 25 de outubro. Na ocasião, as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro solicitaram a ampliação do horário de votação diante de relatos de dificuldades no transporte público que estariam prejudicando a chegada de eleitores aos locais de votação.

A campanha petista acionou tanto o TSE quanto o STF. Por volta das 17h, o ministro Cristiano Zanin determinou a prorrogação da votação até as 19h. Como parte das seções eleitorais já havia encerrado os trabalhos, a decisão não pôde ser aplicada em todos os locais.

Às 17h49, Nunes Marques assinou um ofício orientando as seções que ainda estavam abertas a permanecer em funcionamento até as 19h. Posteriormente, Zanin esclareceu que sua determinação deveria ser aplicada apenas aos locais em que as urnas ainda não haviam sido fechadas.

Segundo dados oficiais do TSE, 34.393 votos foram computados após as 17h. O número ficou abaixo da diferença de votos entre Lula e Flávio Bolsonaro, que foi de aproximadamente 4,4 milhões.

Após a derrota, Flávio deixou o Brasil e divulgou uma carta na qual questionou o resultado das eleições e mencionou uma suposta fraude eleitoral, sem apresentar provas de irregularidades. Em uma primeira versão do documento, chegou a se declarar “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”, trecho retirado posteriormente.

Em resposta às contestações, Nunes Marques afirmou que o pleito transcorreu “dentro da mais absoluta normalidade” e que a Justiça Eleitoral conseguiu entregar o resultado com segurança, apesar da instabilidade registrada na reta final da votação.

Ao concluir sua publicação, Gilmar Mendes voltou a elogiar a atuação conjunta dos ministros do TSE, mas ressaltou que a responsabilidade institucional não pode ficar restrita ao colegiado.

“Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”, finalizou.