Fachin sinaliza que revisão da condenação de Bolsonaro deve ser julgada pelo plenário do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sinalizou ao ministro Kassio Nunes Marques que uma eventual revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ser analisada pelo plenário da Corte, e não por uma das Turmas.

A informação foi divulgada pela jornalista Ana Flor, da GloboNews. Nunes Marques é o relator do pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro.

Segundo a apuração, Nunes Marques pretende dar andamento ao caso após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Entre as possibilidades analisadas está o encaminhamento da questão para julgamento colegiado no plenário do STF.

A revisão criminal foi apresentada pela defesa de Bolsonaro, que busca anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente pela Primeira Turma do Supremo.

Em setembro de 2025, Bolsonaro foi condenado por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorreu na Primeira Turma, que decidiu pela condenação por quatro votos a um. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição.

A defesa sustenta, entre outros argumentos, que o caso deveria ter sido julgado pelo plenário do Supremo, formado por todos os ministros, e não pela Primeira Turma. Esse argumento já havia sido apresentado durante o julgamento original e foi rejeitado por quatro votos a um.

O pedido de revisão ainda não foi julgado. Portanto, a sinalização de Fachin sobre o plenário não representa uma decisão sobre a validade da condenação de Bolsonaro nem sobre o resultado da revisão criminal.

O caso ganhou nova atenção após a defesa apresentar outro pedido de revisão criminal, também distribuído a Nunes Marques. A nova petição busca a anulação da condenação e apresenta argumentos relacionados às provas utilizadas no processo.