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Disputa judicial entre Xuxa e empresário ganha novo capítulo

Decisão favorece parcialmente a produtora da apresentadora e pode reduzir reparação estimada anteriormente em R$ 65,2 milhões.

| Autor: Redação - Varela Net
Disputa judicial entre Xuxa e empresário ganha novo capítulo

Foto: Reproduç


A apresentadora Xuxa Meneghel enfrenta uma disputa judicial envolvendo direitos autorais de personagens criados pelo empresário Leonardo Soltz. O caso voltou a ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (17), quando a Terceira Turma julgou recursos apresentados pelas duas partes.

A disputa envolve a criação da “Turma do Cabralzinho”, projeto apresentado por Soltz à produtora de Xuxa em 1999, como parte de uma iniciativa comemorativa pelos 500 anos do Brasil.

Segundo o empresário, a parceria não avançou, mas, posteriormente, a produtora lançou a “Turma da Xuxinha”, conjunto de personagens associado aos projetos infantis da apresentadora. Soltz alegou que elementos de sua criação foram utilizados sem autorização e acionou a Justiça por violação de direitos autorais e de marca.

Em decisão, o STJ atendeu parcialmente ao recurso da Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA). Já o recurso apresentado por Leonardo Soltz e pela empresa Soltz Publicidade Ltda. foi rejeitado por unanimidade. 

Em decisões anteriores, a Justiça reconheceu a violação de direitos autorais. Na fase de liquidação da sentença, etapa destinada a calcular o valor da indenização, um laudo pericial estimou que os danos materiais poderiam chegar a R$ 65,2 milhões.

No STJ, a defesa da empresa de Xuxa contestou critérios utilizados na perícia, como o período considerado para calcular os lucros cessantes e os valores atribuídos aos materiais de divulgação. Já Soltz questionou a possibilidade de redução da indenização e defendeu que o cálculo contemplasse integralmente os prejuízos reconhecidos.
Com o resultado do julgamento, a empresa de Xuxa obteve uma decisão parcialmente favorável, enquanto o empresário não conseguiu reverter os pontos questionados em seu recurso. O valor final da indenização ainda será definido pela Justiça.

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