MPF investiga caso de mulher expulsa de voo após se recusar a despachar mochila

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar a expulsão da mulher negra, na noite de sexta-feira (28), de um avião da Gol que faria a rota entre Salvador e São Paulo. O órgão vai investigar uma possível ocorrência de racismo e violação dos direitos das mulheres, “para que se possa adotar as providências compensatórias, reparatórias e de responsabilização, no âmbito cível, para a proteção dos direitos coletivos eventualmente violados”.

O MPF também oficiou os envolvidos no episódio para que prestem as seguintes informações e esclarecimentos:

•    à companhia aérea Gol: que apresente detalhes sobre o episódio, cópia da regulamentação que orienta seus funcionários em situações dessa natureza, qualificação de toda a equipe de bordo que estava presente e, ainda, esclarecimento referente a treinamento e qualificação de seus funcionários sobre o tratamento a ser dispensado aos passageiros, sobretudo para evitar qualquer espécie de discriminação;

  •    à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): que se manifeste sobre o episódio, em especial quanto à regulamentação existente acerca dos poderes da equipe de bordo, limites e instrumentos para fiscalização das decisões tomadas e prevenção de eventuais atitudes abusivas e discriminatórias em relação a fatos ocorridos em aeronaves;

•    à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) na Bahia: que apresente informações detalhadas sobre a atuação dos policiais federais no episódio, inclusive qualificação dos agentes, e regulamentação existente quanto a procedimentos e verificações a serem realizadas quando acionados pela equipe de bordo de aeronaves.

Em uma entrevista ao Programa Bahia Meio Dia, da TV Bahia, Samantha Vitena, contou que a justiça vai dizer se o caso foi de racismo ou não, mas a situação deixa a possibilidade de questionamentos.

"Eu acredito que isso quem vai poder dizer é a Justiça, mas o que eu fico me questionando é isso, será que aconteceria com uma pessoa diferente de mim? No mesmo voo, a jornalista Elane foi testemunha, com uma outra passageira, o tratamento foi diferente", opinou.

No domingo (30), a Polícia Federal na Bahia informou que abriu um inquérito para apurar crime de racismo contra a professora. A decisão foi tomada depois que os ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos acionaram a Procuradoria-Geral da República na Bahia e a PF, para que crimes, infrações e ou violações relacionados ao caso fossem apurados.

A PF classificou a retirada da professora Samantha Vitena como "compulsória" e disse que a investigação se manterá em sigilo, até que todo o caso seja apurado.

Em uma nota divulgada no sábado (29), a Gol disse que Samantha acomodou a bagagem em um local que obstruía a passagem, o que trazia risco a segurança do voo. Testemunhas e a defesa do professora negam a informação e afirmam que a mochila foi colocada no bagageiro, depois que outros passageiros ajudaram, porque a tripulação a teria ignorado.

No domingo (30), a empresa encaminhou uma nova nota e informou que estará empenhada em colaborar com a investigação da PF, quando for notificada. Disse ainda que segue à disposição das autoridades e que tem contratou uma empresa independente para apurar o caso.

A mochila que Samantha transportava é classificada pela própria companhia aérea, no site, como artigo pessoal, que pode ser armazenado dentro da aeronave, abaixo do assento à frente da poltrona do próprio passageiro.

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