Luta por reajuste desgasta agentes de saúde: "tem muitos colegas com depressão"

"Tem muitos colegas agentes de saúde com depressão, com problemas de ordem mental, devido ao acúmulo de estresse por esse anos de luta sem o reajuste", a declaração Enádio Nunes Pinto, representante da Associação dos Agentes Comunitários e de Combate a Endemias de Salvador (Aces), resume o drama do trabalhadores, que estão desgastados com a luta de vários anos pelo reajuste salarial. Enádio, inclusive, contou ao Varela Net que uma profissional que atuava no distrito de Itapagipe tirou a própria vida nesta semana por causa de muitas dívidas.

Atualmente, a categoria em Salvador tem salário-base inicial de R$ 877,07. Em maio, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 120, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R $2.424,00 em 2022) para os profissionais de todo país. No entanto, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou que a capital baiana não pagará o reajuste mesmo após a Casa Legislativa ter derrubado o veto do Executivo.

O salário de um agente comunitário é de R$ 877,07 centavos. O restante são gratificações, transportes, alimentação, que a gente só faz jus na ativa. Se a pessoa se aposentar, ou se ficar doente, não leva. Se a mulher tiver licença não leva”, destacou Enádio.

Diante da agonia desses trabalhadores que aguardam o tão sonhado "salário digno", como definido por Enádio, a Aces conta com um núcleo de psicologia para atender essas pessoas. "Temos um grupo de psicólogos coordenados pela doutora Karine Fernandes, que faz o atendimento a esses agentes de saúde. Porque toda essa indefinição vai se acumulando, não só em prejuízo financeiro, mas também mental", afirmou.

Anos de luta

A luta dos agentes por reajuste dura sete anos em Salvador. Em 2014, foi aprovada a Lei Federal 12.994 que estabelecia um piso nacional para a categoria, mas na capital baiana, não foi pago. Em 2015, houve um reajuste que equiparou ao salário mínimo, R$ 788,00 na época. Em 2016 e 2017 não houve mudanças de valores. Em 2018, foi aprovada a Lei Federal 13.708, que reajustou o piso nacional de R$ 1.014 para R $1.250. No ano de 2019, foi para R$ 1.400 e R$ 1.550, no ano de 2021. 

Diante deste cenário, Enádio Pinto lembrou que a prefeitura de Salvador recebe verba do governo federal, mas esse dinheiro nunca foi repassado em forma de reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. 

"Se comparar com o último reajuste que o governo federal deu, em 2019, com o piso estabelecido agora em 2022, subindo para dois salários mínimos, dá um reajuste de 93,2%. A prefeitura de Salvador teve esse repasse do Ministério da Saúde de 93,2%, mas não repassou um centavo para os agentes", completou.

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Recusa da prefeitura

Após a derrubada do veto na sessão de terça (9), o prefeito Bruno Reis concedeu uma coletiva de imprensa na tarde de quarta (10), no Palácio Thomé de Souza, sede da Prefeitura, onde criticou a escolha do Legislativo da capital baiana.

De acordo com ele, o aumento proposto pela Câmara de 242% resultaria num impacto R$ 310 milhões nas contas. Bruno Reis informou que já negociava com a categoria um reajuste de 72%. 

"Antes da Câmara cometer mais uma arbitrariedade, mais uma atrocidade cometida pelo presidente da Câmara, estávamos bem próximos de fechar o acordo. O que a prefeitura tinha colocado na mesa? Uma remuneração de R$3.358,90, isso representava a prefeitura colocar mais R$ 44 milhões-ano, chegar a R$ 121 milhões, enquanto o Governo Federal, que colocava R$ 55 milhões, estava colocando apenas mais R$ 40 milhões. Portanto, eu ia colocar mais que o Governo Federal, que queria e quer pagar o piso justo aos trabalhadores e agentes comunitários de saúde e endemias", pontuou o gestor.

"Eu não vou fechar UPA para pagar servidores. Eu não vou fechar hospital municipal, eu não vou deixar de coletar o lixo das pessoas, deixar de pagar o que estou pagando no transporte coletivo para que as pessoas deixem de rodar", continuou.

Ainda assim, Bruno Reis afirmou que continua disposto para buscar possibilidades e dialogar com a categoria.  "Continuo disposto a buscar caminhos. Mas, nada vai tirar a regra de ouro dessa gestão, que é a arrecadar mais e gastar menos, nem que tenha que passar por cima do meu cádaver", completou o prefeito de Salvador.