Governo anuncia mudanças em prova de vida do INSS

Nesta quinta-feira (3), o Instituto Nacional do Seguro Social anunciou as novas regras para a prova de vida. Os segurados não irão precisar sair de casa para comprovar que possuem direito ao benefício. As mudanças valerão para os segurados que fazem aniversário a partir de hoje.

Segundo o INSS, as provas de vida válidas serão as seguintes:

• acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
• atendimento presencial nas agências do INSS, ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
• perícia médica por telemedicina ou presencial e no sistema público de saúde ou rede conveniada;
• vacinação;
• cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
• votação nas eleições;
• emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente

A apresentação da prova de vida é imprescindível para pensionistas, aposentados e para quem recebe algum tipo de benefício do INSS por meio de poupança, conta corrente, ou cartão magnético. O procedimento serve como uma forma de segurança, para prevenção de fraudes.

De acordo com José Carlos Oliveira, presidente do INSS, 36 milhões de brasileiros precisam se deslocar para realizar a prova de vida, sendo que 5 milhões são idosos com idade superior a 80 anos.

Segundo informações do governo e do próprio INSS, quando não for possível essa comprovação de vida, o beneficiário será avisado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente de forma remota. Os bancos não podem recusar a realização do procedimento caso seja necessário executar presencialmente.

Até 31 de dezembro deste ano, o INSS tem a obrigação de aplicar as modificações necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", anunciou o governo.

Atualmente, não existem pessoas bloqueadas por falta de prova de vida. A família do beneficiário será informada quando a prova de vida for validada.

O governo ainda informou que a cada 10 meses o INSS terá a responsabilidade de encontrar provas de que o favorecido está vivo..