Thiago Dantas se pronuncia após crise na merenda escolar e promete garantir direitos de merendeiras

O secretário municipal da Educação de Salvador, Thiago Dantas, se pronunciou nesta quarta-feira (11) sobre a crise no fornecimento da merenda escolar em unidades da rede municipal. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele explicou as medidas adotadas pela Prefeitura após a interrupção dos serviços prestados pela empresa Soluções Serviços Terceirizados.

Segundo o secretário, a gestão recebeu um comunicado da antiga contratada informando que os serviços seriam mantidos somente até a última quinta-feira. Diante da possibilidade de paralisação, a Secretaria iniciou um processo de contratação emergencial.

De acordo com Thiago, o procedimento foi concluído na terça-feira (10), resultando na rescisão do contrato com a Soluções e na contratação de uma nova empresa, a Plena Alimentação e Facilities. Também foi determinada a apuração de responsabilidades e a avaliação de possíveis penalidades contra a antiga prestadora.

O secretário afirmou que a Prefeitura não possui débitos com a Soluções referentes ao contrato e que a nova empresa já organizou uma operação logística para abastecer as escolas das regionais Cabula, Itapuã, Orla e Pirajá.

Na gravação, Thiago afirmou que a expectativa inicial era normalizar o serviço até, no máximo, sexta-feira (13). Entretanto, ainda nesta quarta, a Secretaria Municipal da Educação informou que o fornecimento da alimentação escolar havia sido regularizado.

Outro ponto abordado pelo secretário foi a situação das trabalhadoras terceirizadas, que reivindicam o pagamento de salários atrasados.

Thiago afirmou que a nova empresa se colocou à disposição para recontratar as profissionais que atuavam na antiga prestadora. Segundo ele, também foi oferecida a possibilidade de antecipação de metade do salário referente a este mês.

Sobre os pagamentos pendentes do mês anterior, o secretário disse que a Prefeitura determinou a retenção de valores da fatura da Soluções. A medida, chamada de glosa, teria como objetivo assegurar recursos para garantir os direitos trabalhistas das merendeiras.

“Esse montante é suficiente para assegurar todos os direitos das nossas merendeiras”, declarou.

O secretário acrescentou que a Prefeitura pretende atuar junto à Procuradoria para buscar uma solução para o pagamento dos valores devidos às trabalhadoras.

A crise na alimentação escolar provocou impactos na rotina de unidades da rede municipal. Nesta quarta-feira, escolas suspenderam as aulas devido à falta de ingredientes para o preparo das refeições, enquanto outras registraram alterações no funcionamento.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria, irregularidades no abastecimento e na oferta de refeições foram identificadas em 61 unidades escolares de diferentes regionais da capital.

A antiga contratação abrangia 151 escolas e atendia aproximadamente 50 mil estudantes. Para substituir o serviço, a Prefeitura firmou contrato emergencial com a Plena Alimentação e Facilities, no valor de R$ 38,2 milhões, com duração de até seis meses.

A gestão municipal também informou que pretende apurar as responsabilidades da antiga contratada e adotar medidas para reduzir os impactos da crise sobre estudantes, famílias e profissionais da educação.