Jair Bolsonaro pode deixar prisão até 2029 se PL da Dosimetria for aprovado

A mudança nas regras de progresso de pena da PL da Dosimetria pode mudar significativamente o tempo que os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da trama golpista permanecerão no regime fechado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Câmara aprovou o texto na madrugada desta quarta-feira (10), e o projeto agora segue para o Senado. A medida muda critérios da Lei de Execução Penal e, conforme cálculos, pode diminuir para aproximadamente um terço o período inicial das penas de diversos réus.

Com a regra atual, Jair Messias Bolsonaro deveria ficar 5 anos e 11 meses em regime fechado. Com a mudança, porém, encurtaria esse tempo para 3 anos e 3 meses, o que permitiria sua saída da prisão até o início de 2029. O autor do texto, Paulinho da Forca, afirma que a diminuição poderia ser ainda mais drástica, chegando a somente 2 anos e 3 meses antes da progressão ao semiaberto.

Preso desde o fim de novembro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, Bolsonaro cumpre pena total de 27 anos determinada pelo STF.