Fachin quebra o silêncio e fala em “especial gravidade” dentro do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, em nota, que é dever de todos preservar a integridade da Corte, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e a confiança da sociedade na instituição, especialmente em momentos de “especial gravidade”.

Segundo o comunicado, os indícios registrados exigem o devido encaminhamento institucional diante de circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fato que demandam da Presidência “serenidade, responsabilidade e firmeza”.

Fachin ainda ressaltou que a elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.

A nota afirma que, nos próximos dias, após a conclusão da análise necessária dos fatos e a observância dos procedimentos institucionais pertinentes, a Presidência anunciará, “no tempo devido e sem precipitação”, as medidas cabíveis e necessárias.

Veja a nota na íntegra:

Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.

Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.

A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.

Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias.