Tensão no TSE: Mendonça manda remover posts que ligam Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas de redes sociais excluam publicações que associem diretamente o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A decisão foi tomada após o plenário do TSE confirmar a retirada de conteúdos que atribuíam ao candidato ou à família dele a defesa, articulação, apoio ou compromisso com a retirada do título da santa.

Ao mesmo tempo, a Corte Eleitoral decidiu manter no ar uma publicação do humorista Antônio Tabet, por entender que o conteúdo não fazia uma atribuição factual direta a Flávio Bolsonaro.

Na determinação, Mendonça orientou as plataformas a revisarem as medidas adotadas e a seguirem uma interpretação estrita do alcance da ordem judicial. Em caso de dúvida razoável sobre o enquadramento de uma publicação, o ministro estabeleceu que deve prevalecer a liberdade de expressão.

“A atuação preventiva deverá alcançar exclusivamente as publicações que reproduzam, de forma idêntica ou substancialmente equivalente, o núcleo factual reconhecido como inverídico, segundo o qual Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil”, disse o ministro.

Segundo Mendonça, a restrição se aplica especificamente a conteúdos que atribuam a Flávio Bolsonaro ou à família dele a intenção de promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil.

A orientação do relator também deixa claro que a ordem judicial não deve ser aplicada a publicações apenas por apresentarem alguma relação temática com o caso.

De acordo com Mendonça, não devem ser retirados conteúdos que façam referência a Nossa Senhora Aparecida, apresentem críticas políticas a Flávio Bolsonaro ou a seus familiares ou expressem opiniões de caráter religioso e político, desde que não reproduzam a imputação factual considerada falsa.

“Não deverão, portanto, ser indisponibilizadas publicações em razão da mera proximidade temática, da referência a Nossa Senhora Aparecida, da formulação de críticas ao candidato ou à sua família, da manifestação de caráter religioso ou político”, escreveu o ministro.

Mendonça determinou ainda que, diante de dúvida razoável sobre o conteúdo de uma postagem, as plataformas mantenham a publicação no ar. Eventuais questionamentos sobre o enquadramento poderão ser encaminhados à Justiça Eleitoral.