STF nega pedido da defesa de Marcos do Val para evitar possível prisão após retorno ao Brasil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que buscava impedir uma possível prisão do parlamentar em seu retorno ao Brasil.

Marcos do Val desembarcou nesta segunda-feira (4) em território nacional, após uma viagem aos Estados Unidos acompanhando sua família. O senador permaneceu cerca de 10 dias em Orlando, mesmo depois de o STF ter negado autorização formal para a viagem.

Assim que chegou ao aeroporto de Brasília, o senador foi alvo de uma ação da Polícia Federal, que executou medidas cautelares impostas pela Suprema Corte. Entre as determinações cumpridas estão a instalação de tornozeleira eletrônica, o bloqueio de seus bens e a suspensão de movimentações financeiras.

A negativa de Zanin foi fundamentada em questões processuais. Segundo o ministro, "Registro, inicialmente que a decisão está sob sigilo e, por este motivo, não é possível colher elementos que indiquem o risco de prisão afirmado pela defesa".

A defesa jurídica do senador pretendia obter um salvo-conduto, instrumento que serve para assegurar a liberdade de ir e vir de uma pessoa, ou para protegê-la de eventual prisão, ainda que houvesse justificativa legal para tal detenção. O objetivo era garantir que o parlamentar não fosse detido ao voltar ao país, apesar de ter desobedecido a uma decisão do STF ao viajar sem autorização.