Lula pede abertura de sigilos e desafia Flávio Bolsonaro a fazer o mesmo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, protocolou nesta terça-feira (20) pedidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico referentes aos últimos oito anos. A iniciativa também abrange seus familiares, mas está condicionada à adoção da mesma medida pelo adversário na disputa presidencial, Flávio Bolsonaro (PL).

A iniciativa ocorreu após o desafio lançado por Lula durante o debate presidencial da Band, no último domingo (18). O petista voltou a cobrar o senador durante uma entrevista em São Luís, no Maranhão, nesta terça-feira, e afirmou que deseja tornar públicas as informações financeiras e fiscais dos dois candidatos.

“Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é ladrão nesse país, quem é corrupto. Vamos ver se ele tem coragem de abrir a vida secreta dele”, declarou Lula.

O pedido prevê que os dados sejam disponibilizados ao público pelo sistema DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral, ou por outra plataforma de acesso público. A defesa do presidente argumenta que a divulgação deve ocorrer antes da votação, para que os eleitores tenham acesso às informações antes de decidir o voto.

A proposta apresentada pela defesa de Lula inclui a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os filhos do presidente: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.

No caso de Flávio Bolsonaro, a condição envolve a divulgação dos dados do senador, de seu pai, Jair Bolsonaro, de sua mãe, Rogéria Bolsonaro, dos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro, além de sua esposa, Fernanda Bolsonaro.

O documento também prevê a divulgação de informações de empresas nas quais os dois candidatos sejam sócios ou administradores, ou figurem como responsáveis financeiros por contas bancárias. Entre as empresas relacionadas a Lula está a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda.

Em relação a Flávio, a petição cita a Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, a All In One Corretora de Seguros Ltda., a Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda., a Bolsonaro Digital Ltda. e a Alcazar Holdings, empresa registrada no exterior.

A Alcazar Holdings é mencionada em meio a investigações sobre a relação do senador com o advogado Willer Tomaz. Flávio é alvo de investigações relacionadas a suspeitas de lavagem de dinheiro e ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre Jair Bolsonaro. A defesa do senador nega irregularidades.

A petição apresentada à Justiça Eleitoral foi distribuída ao ministro André Mendonça, que será o relator do caso. A iniciativa busca viabilizar a divulgação dos dados antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

No documento, a defesa de Lula sustenta que a transparência sobre a situação financeira dos candidatos está relacionada aos princípios constitucionais da probidade administrativa e da moralidade no exercício de mandatos públicos.

Apesar do pedido protocolado, a divulgação dos dados ainda depende da análise judicial e da condição imposta pela campanha petista. Durante o debate da Band, Flávio Bolsonaro afirmou não ter “absolutamente nada a esconder”, mas não confirmou se autorizará a abertura dos próprios sigilos.