Lula encaminha ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF nesta terça
Documento deve ser direcionado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a indicação
Foto: Emanuelle Sena/ AscomAGU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminha nesta terça-feira (31) ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita pelo Palácio do Planalto.
Após a chegada da mensagem presidencial, o documento deve ser direcionado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a indicação. Nessa etapa, o indicado será submetido a sabatina antes de ter o nome apreciado pelo plenário da Casa. A posse no cargo só ocorre após a aprovação pelo Senado.
De acordo com interlocutores do Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não previa o envio da indicação neste momento, já que não houve reunião prévia com Lula para tratar do tema.
Se for aprovado, Jorge Messias ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria no início de outubro de 2025, após mais de 12 anos de atuação na Corte.
O futuro ministro herdará o acervo de processos do antecessor e passará a integrar a Segunda Turma do tribunal.
Embora o nome de Messias tenha sido indicado por Lula ainda em novembro, a formalização do envio ao Senado foi adiada em meio a incertezas no governo sobre a viabilidade de aprovação. Isso porque a escolha enfrentava resistência, especialmente por parte da presidência da Casa.
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