Defesa de Flávio Bolsonaro tenta derrubar decisão de Moraes e pede afastamento de ministro do caso

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos recursos para tentar reverter as medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o parlamentar e o advogado Willer Tomaz.

Os advogados pedem a revogação da ordem de entrega dos passaportes de Flávio e também questionam a permanência de Moraes na condução da investigação. A defesa solicita que o STF reconheça o impedimento ou a suspeição do ministro, sob o argumento de que existem circunstâncias que poderiam comprometer sua imparcialidade.

A contestação foi apresentada por meio de agravo regimental, recurso utilizado para levar decisões individuais de ministros à análise de outros integrantes da Corte.

Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados envolve a empresa Fraction 024, relacionada à administração de uma aeronave utilizada tanto por Flávio Bolsonaro quanto por Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.

Segundo a defesa, as relações comerciais entre empresas mencionadas na investigação e o escritório de advocacia de Viviane levantariam questionamentos sobre a atuação do ministro no caso.

Os advogados também sustentam que a investigação deveria ser conduzida por outro integrante do STF, apontando conexões com apurações relacionadas a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob relatoria do ministro André Mendonça.

A determinação de Moraes para que Flávio entregasse seus passaportes foi expedida em 26 de outubro, após solicitação da Polícia Federal. O senador não cumpriu a ordem e deixou o Brasil com a família, utilizando um passaporte italiano.

Flávio, a esposa e as duas filhas embarcaram em um jato particular em Puerto Iguazú, na Argentina, com destino aos Estados Unidos, onde chegaram em 28 de outubro. Os passaportes brasileiros do parlamentar, incluindo o diplomático, foram cancelados pela Polícia Federal.

A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio e Willer Tomaz, com possível utilização de empresas e recursos relacionados a apostas estrangeiras. As suspeitas ainda são objeto de apuração, e a defesa contesta as medidas adotadas contra o senador.