Ex-desembargador condenado por vender alvarás de soltura por R$ 150 mil é preso em Fortaleza
Prisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Reprodução
O ex-desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, foi preso na manhã da última quarta-feira (9), em Fortaleza, por envolvimento em um esquema de venda de alvarás de soltura para criminosos no estado do Ceará. A prisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde sua condenação transitou em julgado.
"Em cumprimento a Carta de Ordem oriunda do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza expediu mandado de prisão, nessa terça-feira (08/04), em desfavor de Carlos Rodrigues Feitosa, condenado no âmbito da Ação Penal nº 841-DF", disse a justiça.
A prisão foi efetuada pela Polícia Civil, que informou que o mandado foi emitido pelo crime de corrupção passiva. Feitosa foi localizado em sua residência e, desde então, encontra-se à disposição da Justiça.
Essa não é a primeira vez que o ex-desembargador é detido. Em 2021, ele já havia sido preso em um apartamento de alto padrão no bairro Cocó, também na capital cearense. Desde então, cumpria pena em regime domiciliar, conforme decisão anterior da Justiça.
Agora, no entanto, Carlos Feitosa foi conduzido à Delegacia de Capturas, situada no Centro de Fortaleza, e deverá passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (10). Em seguida, ele será encaminhado para o sistema prisional, onde cumprirá a pena em regime fechado.
Segundo a Polícia Federal, a pena determinada pelo STJ é de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão. O mandado de prisão foi executado por agentes da PF no Ceará, como parte do desdobramento do processo judicial que envolve ainda outros investigados.
Em 2024, o Ministério Público solicitou a revisão da sentença aplicada tanto a Carlos Feitosa quanto a um advogado também envolvido no esquema criminoso. Ambos foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e ativa, em um caso que abalou o Judiciário cearense e revelou práticas ilícitas no interior da magistratura.