Superior Tribunal de Justiça revoga prisão preventiva de Oruam

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (26 de setembro) que a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, seja revogada. 

A decisão acolheu pedido da defesa, conduzida pelo advogado Gustavo Mascarenhas, argumentando que os fundamentos usados para a prisão inicial se mostraram “insuficientes, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”. 

Paciornik ainda observou que Oruam é réu primário e que se apresentou espontaneamente para cumprir o mandado de prisão. Ele criticou as justificativas do tribunal de primeiro grau — como risco de reiteração delitiva e possibilidade de fuga — como vagas e não suficientemente embasadas.

A revogação interrompe, ao menos provisoriamente, a ordem de prisão preventiva, embora o processo e as acusações contra Oruam continuem em curso