STF marca data para depoimentos de testemunhas de acusados em trama golpista
Oitivas acontecerão entre os dias 19 de maio e 2 de junho
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nesta quarta-feira (7) as datas para que as testemunhas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado sejam ouvidas. As oitivas ocorrerão entre os dias 19 deste mês e 2 de junho.
Entre testemunhas de acusação e defesa, 81 pessoas serão ouvidas, entre as quais os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), além de senadores, deputados, militares e ex-integrantes de alto escalão do governo Bolsonaro.
No dia 22 de maio, serão ouvidas as testemunhas listadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid, que também é réu na ação, fechou acordo de delação premiada com as autoridades.
Nos dias 30 de maio e 2 de junho, serão ouvidas testemunhas indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A fase de instrução processual ainda não é o julgamento decisivo da ação penal, que ainda não tem data definida. A Primeira Turma do Supremo tornou todos os integrantes do chamado "núcleo crucial" do golpe em réus, por unanimidade, em 26 de março.
As audiências serão realizadas via videoconferência, e as defesas são responsáveis por apresentar suas testemunhas, independentemente de intimação, conforme decidido pelo relator e de acordo com a jurisprudência da Corte.