STF encerra recursos de Bolsonaro nesta sexta; prisão pode ser decretada em seguida

O julgamento dos recursos de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será oficialmente encerrado nesta sexta-feira (14). Com isso, a condenação pode ser considerada transitada em julgado, o que abre caminho para execução da pena. 

Bolsonaro foi condenado pelo Supremo a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado. 

Embora o encerramento ocorra às 23h59 desta sexta, todos os ministros da Primeira Turma do STF já haviam negado os recursos apresentados pela defesa, que buscavam reduzir o tempo de prisão. 

A defesa ainda pode recorrer da decisão final por meio dos chamados embargos infringentes, recurso que poderia levar o julgamento para o plenário da Corte. No entanto, esse tipo de recurso só é admitido quando ao menos dois ministros divergem do resultado — e, no caso, apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição. 

A expectativa é que o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, determine o cumprimento da pena entre a última semana de novembro e a primeira semana de dezembro. O político deverá ser levado para uma cela especial no presídio da Papuda, embora também haja possibilidade de ele iniciar o cumprimento da pena em regime domiciliar devido à sua condição de saúde.