STF dá início ao julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
Sessão contará com a leitura do relatório elaborado pelo ministro Alexandre de Moraes
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para iniciar, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) inclui crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e dano qualificado.
O processo foi dividido em oito sessões. A primeira será dedicada às manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e às sustentações orais das defesas. As sessões seguintes serão destinadas à votação dos ministros, que poderá culminar em penas que ultrapassam os 30 anos de prisão.
Os réus são: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, teve duas acusações suspensas com base em prerrogativas constitucionais, mas continua respondendo por outros três crimes.
A abertura da sessão contará com a leitura do relatório elaborado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, a acusação e os advogados dos réus terão tempo determinado para apresentar seus argumentos. Compõem a Primeira Turma do STF os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin (atual presidente da Turma), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
No decorrer do julgamento, Moraes será o primeiro a votar, analisando inicialmente questões preliminares levantadas pelas defesas como a validade da delação premiada de Mauro Cid e pedidos de absolvição. Depois disso, os ministros devem avaliar o mérito do caso, ou seja, decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. A definição dependerá da maioria dos votos entre os cinco integrantes da Turma.
A denúncia detalha a existência de um plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, que incluiria ações direcionadas contra autoridades como Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também são mencionados a elaboração da chamada "minuta do golpe" e o vínculo com os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.