STF começa a julgar recursos de Jair Bolsonaro e outros seis réus nesta sexta-feira (7)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta sexta-feira (7), a julgar os embargos de declaração dos condenados do núcleo central da trama golpista, ou o "Núcleo 1", incluindo o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. O processo, diferente do julgamento do primeiro núcleo, ocorrerá em plenário virtual, com o término previsto daqui a uma semana, especificamente na próxima sexta-feira (14). 

O relator da Ação Penal (AP) n° 2.668, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, sendo seguido de seus colegas da Primeira Turma, onde decidirão pela aceitação ou rejeição dos embargos de declaração. 

O delator do caso da trama golpista, o tenente-coronel Mauro Cid, já cumpre pena de 2 anos de reclusão em regime inicial aberto e foi o único que não apresentou recurso contra a sua condenação. Inclusive, Mauro Cid, no início da semana, nesta segunda-feira (3), obteve permissão do STF para remover a tornozeleira eletrônica. 

Entretanto, mesmo com a finalização na próxima sexta, a determinação das prisões não deverá ser imediata nem deve acontecer na próxima semana. De acordo com o regimento do STF, o início do cumprimento da pena só pode ocorrer após a análise dos segundos embargos. 

Caso a Primeira Turma rejeite os recursos, as defesas ainda terão a possibilidade de protocolar novos embargos de declaração, sendo necessário aguardar a publicação do acórdão final e o trânsito em julgado.