Possível afastamento de Moraes pode levar indicado por Bolsonaro à presidência do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão histórica para analisar o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O julgamento ocorre após a ofensiva do ministro André Mendonça, que questionou a condução do caso e levou a discussão ao Plenário da Corte.

Além dos possíveis efeitos sobre a investigação, o desfecho da sessão também pode interferir na sucessão da presidência do Supremo nos próximos anos.

Isso porque, após o fim do mandato de Edson Fachin na presidência da Corte, Alexandre de Moraes aparece na sequência para assumir o comando do tribunal. O mandato de Fachin termina em 28 de setembro de 2027.

Caso o julgamento desta terça-feira (15) resulte no afastamento de Moraes ou impeça sua participação na sucessão, a presidência do STF poderá mudar de mãos.

Nesse cenário, o próximo nome na ordem sucessória seria o ministro Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo em 2020. Ele assumiria a presidência da Corte e teria André Mendonça como vice-presidente.

A sucessão para a presidência do Supremo segue, tradicionalmente, o critério de antiguidade entre os ministros que ainda não ocuparam o comando da Corte. Os mandatos têm duração de dois anos e não há reeleição.

Com essa possível mudança na sequência, a presidência do STF poderia passar por Nunes Marques antes de chegar a André Mendonça. Na sequência, Cristiano Zanin e Flávio Dino também aparecem entre os ministros que poderão comandar a Corte nos anos seguintes.

A sessão desta terça-feira, portanto, não envolve apenas os desdobramentos do caso Banco Master. O resultado também poderá ter reflexos na composição futura do comando do Supremo e alterar a sequência de ministros que assumiriam a presidência da Corte.