Nunes Marques rejeita pedido e mantém Renan Santos fora do debate da Globo
Presidente do TSE entendeu que partido de Renan não atende ao requisito de representação parlamentar e que emissora não era obrigada a convidá-lo
Foto: Divulgação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou o pedido apresentado pelo candidato à Presidência Renan Santos (Missão) para participar do debate eleitoral da TV Globo, marcado para esta quinta-feira (1º), às 21h30.
A defesa de Renan havia acionado o TSE com um pedido de liminar para que a emissora fosse obrigada a incluí-lo no encontro. O candidato argumentou que sua participação em entrevistas e sabatinas realizadas pela Globo teria criado uma expectativa de presença no debate.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que o partido Missão não possui a representação parlamentar mínima prevista para garantir a participação obrigatória em debates. O ministro também destacou que Renan não recebeu um convite oficial da emissora para o debate.
Segundo a decisão, a Globo estabeleceu que, em caso de desistência de algum dos candidatos inicialmente convidados, poderia chamar outro concorrente com base na ordem de colocação em uma pesquisa eleitoral, desde que atendidos os critérios definidos. Para Nunes Marques, porém, essa previsão dava à emissora a possibilidade de realizar o convite, e não criava uma obrigação.
O pedido de Renan ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicar que não participará do debate. O candidato do Missão também citou sua participação em entrevistas e na sabatina do Jornal Nacional como argumento para questionar sua ausência.
Após a negativa no TSE, o partido Missão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a presença de Renan no debate. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.
O debate da Globo está marcado para as 21h30 desta quinta-feira e será o último encontro entre candidatos à Presidência antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
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