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Nova audiência no Supremo Tribunal Federal termina sem acordo sobre IOF

Nova audiência no Supremo Tribunal Federal termina sem acordo sobre IOF

Impasse entre Executivo e Legislativo permanece

| Autor: Redação - Varela Net

Foto: Antonio Augusto/STF

Em uma nova audiência promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes do governo federal e do Legislativo sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) que desejam ser implementadas pelo governo Lula, terminou sem acordo. A reunião aconteceu na terça-feira (15). Com isso, o impasse na adoção das medidas que aumentam as alíquotas do imposto segue. 

A audiência contou com a participação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, representantes do Ministério Público Federal, do Ministro da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). 

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moras perguntou se “seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”. E ouviu a resposta negativa das duas partes, que preferem “aguardar a decisão judicial”. A audiência foi solicitada no início do mês por Alexandre Moraes para uma negociação após o Legislativo rejeitar a proposta do Executivo sobre o rearranjo tributário. 

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