Moraes libera redes sociais de Zambelli e fixa multa por novos posts de ódio
Apesar da revogação dos bloqueios, Moraes impôs uma multa de R$ 20 mil
Foto: Fellipe Sampaio/STF/Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação das medidas que bloqueavam perfis, contas e canais ligados à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atualmente detida na Itália desde o dia 29 de julho.
De acordo com a decisão, Moraes considerou que “no atual momento processual não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais”, determinando apenas que sejam removidas as publicações consideradas ilícitas, que originaram a decisão judicial anterior.
Essas publicações, segundo o ministro, disseminavam desinformação e discurso de ódio, além de representarem ataques às instituições, aos Poderes da República e, especialmente, ao Estado Democrático de Direito.
Apesar da revogação dos bloqueios, Moraes impôs uma multa de R$ 20 mil por dia caso a parlamentar volte a publicar conteúdos com teor semelhante ao que já havia motivado a sanção judicial ou seja, com discursos de ódio ou ataques às instituições e à democracia.
A decisão atinge diretamente plataformas como Gettr, Meta (Facebook e Instagram), LinkedIn, TikTok, X (antigo Twitter), Telegram e YouTube. Todas essas empresas foram notificadas da revogação por meio de seus representantes legais no Brasil.
Nesta quarta-feira (24), Zambelli mencionou o bloqueio de suas redes durante um depoimento na Câmara dos Deputados e aproveitou a ocasião para criticar o ministro Alexandre de Moraes.
A parlamentar foi condenada pelo STF por envolvimento na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes que a decisão judicial fosse concluída e definitiva, Zambelli fugiu para a Itália, o que resultou em sua inclusão na lista de difusão vermelha da Interpol, mecanismo que facilita prisões internacionais.