Moraes determina cobrança de R$ 7,1 bilhões de caminhoneiros por bloqueios após eleições de 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a execução das multas aplicadas a caminhoneiros envolvidos nos bloqueios de rodovias após as eleições de 2022. As cobranças estão sendo encaminhadas às varas federais de domicílio dos autuados.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o valor total das penalidades chega a cerca de R$ 7,1 bilhões. Os processos entram agora na fase de execução, o que significa que a ordem de pagamento foi mantida, embora os envolvidos ainda possam apresentar defesa.

Os bloqueios ocorreram após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. Na época, manifestantes interditaram rodovias em diversas regiões do país, o que levou a decisões judiciais proibindo a continuidade dos atos.

As determinações previam multas que variavam entre R$ 20 mil e R$ 100 mil, além de penalidades adicionais por hora de obstrução das vias. Com o descumprimento das ordens, os valores foram se acumulando ao longo dos dias de bloqueio.

Entre os casos mais expressivos, há o de um caminhoneiro que foi multado em R$ 147,1 milhões após mais de 1.400 horas de interdição de rodovias.

Com a homologação dos valores pelo STF, as cobranças passam a ter efetividade prática, podendo resultar em medidas como bloqueio de bens e contas para garantir o pagamento das multas.

A decisão reforça o entendimento do Judiciário sobre a ilegalidade dos bloqueios e marca mais um desdobramento dos protestos que contestaram o resultado das eleições presidenciais de 2022.