MC Pipokinha é condenada a pagar R$ 100 mil por apresentação sexual diante de adolescentes

A cantora MC Pipokinha, nome artístico de Doroth Helena de Sousa Alves, foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após uma apresentação com conteúdo sexual explícito diante de adolescentes em Corumbá. A decisão também responsabilizou outras quatro pessoas envolvidas na organização do evento.

O caso aconteceu em 16 de fevereiro de 2023, durante o evento “Esquenta do Magrão”. A apresentação ocorreu em um trio elétrico instalado em uma área aberta e de ampla visibilidade. Segundo as provas analisadas no processo, MC Pipokinha apareceu parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.

Entre o público havia adolescentes, incluindo jovens com aproximadamente 14 anos. Como o evento ocorreu em espaço aberto, as cenas também poderiam ser vistas por pessoas que circulavam pela região e por indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o horário de aula.

Ministério Público havia alertado organizadores

Antes da realização do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tomou medidas para verificar se a apresentação seria adequada diante da possibilidade de presença de adolescentes. O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores receberam notificações.

Após o show, vídeos da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a integrar a apuração do caso.

Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que o conteúdo da apresentação ultrapassou, naquele contexto, os limites da liberdade artística.

Segundo a decisão, os responsáveis pelo evento deveriam ter adotado medidas para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos ao conteúdo. O magistrado também considerou que o tipo de apresentação poderia ser previsto diante do histórico conhecido da artista contratada.

Indenização chega a R$ 162,1 mil

MC Pipokinha foi considerada a principal responsável pela apresentação e deverá pagar R$ 100 mil. Os outros quatro envolvidos na organização foram condenados individualmente ao pagamento de R$ 15.525.

Somadas, as indenizações chegam a R$ 162.100. O valor deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).

A sentença é de primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso.