Justiça determina prisão de secretário de transportes de Salvador por crime eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após a redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições. A ordem foi expedida pelo presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer, e deve ser cumprida pela Polícia Federal.

A decisão ocorreu após uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que denunciou dificuldades no transporte público da capital baiana durante o dia de votação. Segundo a representação, mais da metade da frota teria ficado fora de circulação.

Durante uma inspeção, foram encontrados ônibus parados em garagens.

Além da ordem de prisão, o desembargador determinou que a Semob e as empresas concessionárias restabeleçam imediatamente 100% da frota, com frequência e itinerários equivalentes aos dos dias úteis. O transporte também deverá ser gratuito até o encerramento da votação e pelo período necessário para garantir o retorno dos eleitores às suas casas.

A decisão estabeleceu prazo de uma hora, a partir da notificação, para que os responsáveis comprovassem o cumprimento da determinação. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 1 milhão por hora, com responsabilidade solidária do município, do secretário e das empresas concessionárias.

A redução na circulação dos coletivos provocou reclamações de passageiros, que relataram pontos lotados e dificuldades para chegar aos locais de votação. A situação também gerou cobranças à Prefeitura de Salvador para que garantisse o funcionamento do transporte público durante o segundo turno.

Em nota divulgada anteriormente, a Semob afirmou ter determinado a liberação de todos os ônibus das garagens, inclusive daqueles com adesivos considerados propaganda eleitoral irregular. A secretaria informou ainda que a operação estava sendo normalizada por meio do diálogo com representantes sindicais.