Justiça dá sinal verde para Pablo Marçal deixar União Brasil e voltar ao PRTB

O empresário e influenciador Pablo Marçal obteve uma liminar da Justiça Eleitoral que autoriza, de forma provisória, sua saída do União Brasil e o retorno ao PRTB, partido pelo qual pretende disputar a Presidência da República. A decisão foi tomada neste sábado (15) pelo juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba, em São Paulo.

A determinação estabelece que a filiação de Marçal ao PRTB seja regularizada provisoriamente com efeitos retroativos a 4 de abril. A data é considerada importante porque a legislação eleitoral exige que o candidato esteja filiado ao partido pelo qual pretende disputar a eleição pelo menos seis meses antes do pleito.

Segundo a defesa do empresário, a filiação ao PRTB teria sido aprovada pela direção nacional da legenda em 4 de abril, mas não foi registrada no sistema da Justiça Eleitoral. Os advogados atribuíram o atraso a disputas internas no partido, que teriam dificultado o procedimento de registro.

Com a decisão, Marçal poderá avançar, em tese, nos procedimentos relacionados a uma eventual candidatura à Presidência pelo PRTB. A liminar, porém, é provisória e ainda será analisada pela Justiça Eleitoral. A decisão também pode ser contestada em instâncias superiores.

A movimentação ocorre após Marçal ter se filiado ao União Brasil em março deste ano. Na legenda, ele era cotado para disputar uma vaga ao Senado por São Paulo, mas passou a articular novamente uma candidatura à Presidência.

Apesar da liminar, Marçal enfrenta um obstáculo eleitoral. No início de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, por unanimidade, sua inelegibilidade até 2032. A condenação está relacionada à campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.

Segundo a Justiça Eleitoral, Marçal promoveu a publicação em massa de vídeos curtos nas redes sociais mediante a promessa de premiações em dinheiro aos produtores de conteúdo que alcançassem mais visualizações. O caso foi considerado abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha.

A decisão sobre a filiação ao PRTB, portanto, não suspende automaticamente a inelegibilidade. Marçal ainda busca reverter as condenações por meio de recursos judiciais.

Na pesquisa Genial/Quaest divulgada em julho, Marçal apareceu com 9% das intenções de voto para o Senado por São Paulo, atrás de Marina Silva, com 14%, e tecnicamente empatado com Simone Tebet, que registrou 12%.