Justiça dá 48 horas para Virginia Fonseca remover publicações sobre apostas

A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora Virginia Fonseca retire, no prazo de 48 horas, publicações sobre apostas esportivas que não atendam às regras de transparência estabelecidas pela decisão judicial. A medida foi concedida pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, após recurso apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).

A decisão obriga Virginia e a empresa Foggo Entertainment, responsável pela operação da Blaze no Brasil, a interromper a divulgação de conteúdos que prometam lucros garantidos, apresentem apostas como fonte de renda, investimento ou solução para dificuldades financeiras, além de publicações que sugiram ausência de risco de perda.

O magistrado também determinou que toda publicidade relacionada a apostas seja identificada de forma clara, ostensiva e inequívoca como conteúdo publicitário, inclusive quando publicada em meio a vídeos sobre a rotina pessoal, viagens ou conteúdos familiares da influenciadora.

Caso os conteúdos considerados irregulares não sejam removidos dentro do prazo estabelecido, a decisão prevê multa de R$ 100 mil por cada descumprimento comprovado. Segundo informações do processo, o valor pode chegar a até R$ 2 milhões, dependendo da quantidade de infrações verificadas.

A medida faz parte de uma ação movida pelo MPDFT contra Virginia Fonseca e a Blaze. O órgão aponta indícios de práticas abusivas por parte da plataforma, incluindo retenção de valores de usuários, bloqueio de contas e imposição de metas de apostas consideradas inalcançáveis.

De acordo com o Ministério Público, as investigações tiveram início em 2023, quando a empresa ainda operava sem autorização federal. A ação também cita um relatório técnico que reúne mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.

Os promotores sustentam que a publicidade realizada por influenciadores teria como principal público pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, atraídas pela promessa de ganhos financeiros e pela identificação com figuras públicas.

Além da remoção dos conteúdos, o MPDFT pede indenização por danos morais coletivos. Inicialmente estimado em R$ 120 milhões, o valor solicitado foi posteriormente ampliado para R$ 380 milhões.

Em nota, a assessoria de Virginia Fonseca informou que ainda não havia tido acesso ao conteúdo da decisão e que se manifestará após analisar o processo. Já a Blaze não comentou a determinação mais recente. Em posicionamentos anteriores, a empresa afirmou colaborar com as investigações e disse atuar de forma ética e responsável.