Jair Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista

Na noite desta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs uma pena de 27 anos e três meses para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista. Os outros quatro ministros da Primeira Turma acompanharam Moraes, que é o relator do caso. 

Moraes afirmou que a idade foi um fator crucial para que não fosse aplicada a pena máxima contra Jair Bolsonaro, que já tem 70 anos. 

Segundo Moraes, a dosimetria - ou seja, o cálculo do tempo da condenação - deve levar em conta uma série de critérios, como "as circunstâncias judiciais, culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade do agente, motivos, circunstâncias, consequências do crime, bem como o comportamento da vítima".

O relator do caso ainda afirmou que a pena fixada deve ser "necessária e suficiente" para a reprovação e prevenção do crime. 

"A questão é da necessidade da prevenção para se evitar que isso volte a correr. Infelizmente, e sabemos todos nós, que na história republicana brasileira, na verdade, na história brasileira do Império também, é a primeira vez que aqueles que tentaram ou alguns até conseguiram golpe de Estado, estão sendo julgados pela mais alta corte do país", disse o ministro.

Além de Bolsonaro, seis dos outros sete integrantes do chamado "núcleo crucial" foram condenados por todos os crimes, assim como o ex-presidente. A exceção é o caso do deputado federal Alexandre Ramagem, que foi condenado pela Primeira Turma por somente três dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República.