Flávio Dino tira sigilo de investigação sobre financiamento de filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou neste domingo (13) o sigilo de documentos relacionados à investigação do caso Dark Horse, que apura um possível direcionamento de emendas parlamentares para o financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão também unificou, sob a relatoria de Dino, investigações encaminhadas pela Justiça de São Paulo que apuram um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares federais, contratos ligados à Prefeitura de São Paulo e pessoas relacionadas ao deputado federal Mário Frias (PL-SP).

O material tornado público foi produzido pela Polícia Civil de São Paulo e inclui informações sobre a Go Up, produtora responsável pelo filme.

A apuração conduzida por Dino é uma das duas frentes existentes no STF sobre o financiamento de “Dark Horse”. O inquérito sob sua relatoria investiga o possível uso irregular de emendas parlamentares. Já outra investigação, conduzida pelo ministro André Mendonça, trata de uma frente diferente de financiamento da produção.

Entre os investigados na apuração de Dino estão Mário Frias, produtor executivo do longa e ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, além de Karina Gama, proprietária da Go Up.

Na quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Make Up e cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. A ação foi autorizada por Dino e teve Frias e Karina entre os alvos.

De acordo com a PF, a investigação apura a existência de uma suposta organização criminosa formada por agentes públicos e privados. O grupo é suspeito de direcionar recursos obtidos por meio de emendas para empresas subcontratadas de forma irregular e sem comprovação de que os serviços foram efetivamente prestados.

No despacho publicado neste domingo, Dino afirmou que a análise do material produzido pela Polícia Civil de São Paulo aponta para um possível “sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos”, principalmente envolvendo emendas parlamentares federais.

A investigação também identificou movimentações financeiras entre Frias e a Go Up. Segundo a PF, o deputado teria repassado valores à produtora em uma quantia considerada incompatível com os rendimentos declarados por ele e com os créditos encontrados em suas contas bancárias. Para os investigadores, o dado pode indicar uma participação mais ampla do parlamentar na estrutura financeira investigada.

Em março, Dino já havia determinado que Frias prestasse esclarecimentos sobre uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil, organização não governamental ligada à produtora do filme. Na ocasião, o ministro solicitou informações sobre possíveis irregularidades na aplicação dos recursos.

Em manifestação encaminhada ao Supremo em maio, Frias negou qualquer irregularidade e afirmou que os valores foram destinados a uma finalidade social.