Flávio Dino determina abertura de investigação sobre desvio de emendas para produção de filmes

O ministro do Supremo Tribunal Flávio Dino abriu nesta sexta-feira (15) a abertura de uma apuração preliminar para investigar supostos desvios de ao menos R$ 2 milhões em emendas parlamentares para produtoras de filmes.

O ministro determinou que sejam investigadas sob sigilo supostas irregularidades na destinação de verbas para grupos e entidades ligadas a produções audiovisuais. A apuração aberta por Flávio Dino busca esclarecer o repasse de emendas para a produção de filmes feitas pelos ex-deputados federais Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, e pelos deputados Marcos Pollon, Mario Frias e Bia Kicis.

Em decisão, Dino afirmou que "em tese, configuram descumprimento do acórdão do Plenário do STF, com a quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade da destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura”.