Fachin pretende levar ao plenário do STF embate entre Moraes e Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sinalizou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pretende levar ao plenário da Corte as acusações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A decisão ocorre em meio à crise interna provocada pelos desdobramentos do caso Banco Master.

A conversa entre Fachin e Lula ocorreu durante uma reunião no Palácio do Planalto, que também contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

O conflito entre Moraes e Mendonça se intensificou após a divulgação de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material, que passou a integrar os desdobramentos do caso Master, levou Mendonça a retirar o sigilo de documentos que mencionam Moraes e provocou uma reação do ministro.

Moraes, por sua vez, encaminhou a Fachin um pedido para que Mendonça seja investigado por suspeitas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Segundo Moraes, o colega teria direcionado a apuração do caso Master para atingi-lo e também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Na sexta-feira (4), Fachin determinou que Mendonça e Gonet apresentem manifestações sobre as acusações. O presidente do STF também retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news, relatado por Moraes, e determinou que o material seja analisado em procedimento separado, sob sua relatoria.

Além disso, Fachin já havia solicitado explicações a Moraes, Mendonça, Gonet e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre os elementos relacionados ao caso Master. O ministro afirmou que pretende garantir o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa antes de qualquer decisão.

Ao lado de Lula, Fachin também defendeu a adoção de um código de ética para ministros, a modernização do sistema de Justiça e o encerramento do inquérito das fake news. Segundo ele, as medidas são necessárias diante da crise que atingiu a Corte.

A intenção de levar o caso ao plenário ainda não significa que os ministros tenham decidido pela abertura de investigações ou pela responsabilização de Moraes ou Mendonça. Fachin deverá analisar previamente os procedimentos e as manifestações apresentadas pelos envolvidos.