Dino suspende decisão de André Mendonça sobre post envolvendo Nossa Senhora Aparecida

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do também ministro André Mendonça que havia determinado a retirada de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. A medida alcançou uma postagem do humorista Antonio Tabet que fazia referência a uma suposta tentativa de ataque à padroeira do Brasil.

A publicação não mencionava nominalmente o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). No entanto, Mendonça entendeu que o conteúdo poderia atingir o candidato.

Tabet havia escrito: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.

Segundo André Mendonça, o ponto central da decisão estava na afirmação de que o candidato e sua família teriam “atacado Nossa Senhora Aparecida”, em meio à circulação de informações sobre uma suposta tentativa de retirar o título de padroeira do Brasil.

Neste domingo (27), Flávio Dino determinou que as plataformas digitais restabelecessem outras publicações removidas pelo mesmo fundamento. A decisão ocorreu após recurso apresentado por Tabet ao STF, no qual o humorista alegou que a determinação configurava censura prévia.

Dino considerou que a retirada da publicação exigiria presumir que a expressão “família miliciana” fazia referência a um candidato específico. Para o ministro, também não seria adequado impedir o debate sobre questões religiosas por meio de uma decisão judicial sem fundamentação suficiente e proporcionalidade.

O ministro do STF ressaltou ainda que candidatos e apoiadores têm o direito de defender mudanças na legislação que reconhece Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Segundo Dino, essas posições também podem ser submetidas a críticas no debate público.