Denunciado por importunação sexual, Silvio Almeida segue sem ser localizado pela Justiça

Quase quatro meses após a apresentação da denúncia, o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ainda não foi localizado pela Justiça para ser formalmente notificado no processo em que é acusado de importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A situação tem atrasado o andamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última segunda-feira (6), o ministro André Mendonça devolveu o caso à Justiça de São Paulo para uma nova tentativa de citação, após as primeiras diligências não conseguirem localizar o ex-ministro nos endereços informados inicialmente.

A denúncia foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e tramita sob sigilo no STF. A citação é uma etapa obrigatória do processo, pois somente após ser oficialmente notificado o acusado poderá apresentar defesa, em um prazo de 15 dias. Só depois dessa manifestação o Supremo poderá analisar se há elementos suficientes para aceitar a denúncia e transformar Silvio Almeida em réu.

Segundo informações da Polícia Federal, a Justiça não conseguiu localizar o ex-ministro nos endereços disponíveis. Diante disso, a Procuradoria-Geral da República encaminhou novos endereços ao STF para que novas tentativas sejam realizadas.

Em nota enviada à imprensa, a defesa de Silvio Almeida negou qualquer tentativa de evitar a notificação.

"Não há qualquer intenção de evitar a citação. Trata-se de procedimento em curso sob sigilo, que será tratado exclusivamente nos autos. A defesa permanece confiante de que a inocência de Silvio Almeida será demonstrada."

Enquanto o processo segue sem avanço, o ex-ministro permanece ativo nas redes sociais. Desde que foi denunciado, publicou vídeos e conteúdos em plataformas digitais abordando temas como "acusações injustas contra homens negros" e "linchamento midiático".

A denúncia da Procuradoria-Geral da República refere-se exclusivamente às acusações feitas por Anielle Franco. Segundo Gonet, as investigações reuniram elementos que corroboram o relato da ex-ministra, incluindo o depoimento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que participou de uma reunião em maio de 2023 na qual o suposto episódio teria ocorrido.

De acordo com a investigação, Rodrigues afirmou que percebeu Anielle bastante abalada após o encontro, relatando que ela teria dito que "não aguentava mais". Na ocasião, segundo o depoimento, a então ministra não citou o nome de Silvio Almeida, mas demonstrou forte desconforto.

O indiciamento do ex-ministro pela Polícia Federal também incluiu uma investigação envolvendo a professora Isabel Rodrigues. Esse caso, no entanto, foi remetido à primeira instância, já que os fatos teriam ocorrido antes de Silvio Almeida assumir o comando do Ministério dos Direitos Humanos.

Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro de 2024, um dia após as denúncias se tornarem públicas. À época, o Palácio do Planalto informou que a permanência do ministro havia se tornado "insustentável" diante da gravidade das acusações. Desde então, o ex-ministro nega qualquer irregularidade e afirma que buscará comprovar sua inocência na Justiça.