Defesa de Bolsonaro diz ao STF que ex-presidente não sabia da divulgação de carta por Flávio

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15), que ele "jamais soube" que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgaria a carta de apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República.

A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que levou Bolsonaro à prisão por tentativa de golpe de Estado, em resposta ao prazo de 48 horas concedido pelo magistrado para que a defesa esclarecesse a divulgação do documento.

Na petição, os advogados sustentam que o ex-presidente "jamais soube que a carta seria publicizada, tampouco houve qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia acerca da utilização de redes sociais para esse fim".

A carta foi lida por Flávio Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo realizada no último sábado (11), após uma visita ao pai. No texto, Jair Bolsonaro declara apoio ao senador como pré-candidato do PL à Presidência e pede união em torno de seu nome.

Ao determinar os esclarecimentos, Alexandre de Moraes também suspendeu, por 90 dias, as visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente. Segundo o ministro, a divulgação do conteúdo pode ter violado a medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, de forma direta ou por intermédio de terceiros.

Na decisão, Moraes afirmou que a fala de Flávio ao apresentar a carta como "um recado muito importante" que o pai queria transmitir ao país indicaria que Bolsonaro teria conhecimento prévio da divulgação, hipótese negada pela defesa.

O ministro também avaliou que o conteúdo do documento possui "carga semântica equivalente a pedido explícito de voto", o que poderá ser analisado sob a ótica de eventual propaganda eleitoral antecipada pela Justiça Eleitoral.