Cinco capitais brasileiras realizam mutirão carcerário a partir desta segunda

A partir desta segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma os mutirões carcerários no país. A ação é dividida em etapas e, nesta primeira, serão cinco dias de atuação em cinco capitais: Salvador (BA), Cuiabá (MT), Natal (RN), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP).

O objetivo é garantir que a Justiça assegure a aplicação da lei nos processos que envolvem a restrição de liberdade, com o foco em diminuir a lotação das prisões. De acordo com o G1, a ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), vai acompanhar os mutirões ao longo da semana que vem nas cinco capitais.

Os mutirões carcerários foram criados pelo CNJ em 2008, durante a gestão do ministro Gilmar Mendes. O Conselho apontou que as ações resultaram em mais de 400 mil processos revisados e pelo menos 45 mil pessoas colocadas em liberdade por já terem cumprido suas penas.  

Com o mutirão, devem ser revisados processos de presos nas seguintes situações:

• gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência
• pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória
• em prisões provisórias com duração superior a 12 meses
• situação de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado
• No mutirão em São Paulo, a ministra vai participar da assinatura de um termo de cooperação para o projeto Solta a Arte! – Pintura de Murais. O objetivo é realizar intervenções artísticas nos muros das penitenciárias brasileiras, começando por uma unidade prisional em Guarulhos (SP).

As ações contarão com a participação direta de presos, com aval das autoridades envolvidas no projeto.

A ideia é que o mutirão carcerário se estenda até setembro, quando deve terminar a gestão da ministra Rosa Weber.