Cármen Lúcia anuncia término adiantado no posto de presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou, nesta quinta-feira (9), que vai deixar o comando da Justiça Eleitoral no mês de maio. O mandato finalizaria no dia 3 de junho, mas considerou iniciar o processo para a eleição dos novos dirigentes.

"Sempre pensei que a mudança na titularidade nos cargos de direção do TSE e TREs quando muito próxima à data da eleição compromete pelo menos a tranquilidade administrativa que deve tratar as eleições, devem ser preparadas sem atropelos, sem afobação, para que processo tenha curso regular, transparente e seguro", declara a ministra.

A eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do TSE será feita na terça-feira (14) e foi anunciada pela ministra. Segundo ordem acordada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques e André Mendonça atuarão nas vagas, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação ocorrerá na próxima terça-feira (16), com posse prevista para maio. 

Cármen Lúcia Antunes Rocha, 71 anos, nascida em Montes Claros (MG), integrante da Suprema Corte brasileira desde junho de 2006, sucedeu o ministro Alexandre de Moraes, quem comandou a Justiça Eleitoral durante as eleições de 2022.

Após a eleição, Cármen ajudará os nomeados no início efetivo da transição e na data de posse dos eleitos para o próximo mês.

"Pela minha parte, que não me apego a cargos, tenho enorme trabalho a realizar no STF e na acumulação de dois cargos especialmente na função da presidência, tendo presidido eleições em 2024, há sempre esse tempo dividido entre os dois gabinetes", comunica a magistrada.

Ela destacou que os dirigentes novos precisam de organização para montar suas equipes e definir as orientações da administração.

Caberá ao próximo presidente e ao próximo vice-presidente comandarem a fiscalização das novas normas aprovadas sob a gestão de Cármen Lúcia. Nunes Marques deve permanecer na Corte até 2027, e André Mendonça, como ministro efetivo com expectativa de que consiga uma recondução até 2028, encerra seu mandato em junho de 2026.