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Câmara de Salvador aprova “Lei Thamiris Santos” em memória de adolescente vítima de feminicídio

Câmara de Salvador aprova “Lei Thamiris Santos” em memória de adolescente vítima de feminicídio

Projeto cria o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero na capital baiana

| Autor: Redação - Varela Net

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 79/2026, conhecido como “Lei Thamiris Santos”, criado em memória da adolescente Thamiris Santos Pereira, de 14 anos, encontrada morta após passar sete dias desaparecida em março deste ano.

A proposta é de autoria do vereador João Cláudio Bacelar e agora aguarda sanção do prefeito de Salvador.

O texto prevê a criação do Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero, que passará a ser celebrado anualmente em 12 de março.

Além da criação da data, o projeto também busca ampliar campanhas educativas, conscientização e divulgação de canais de denúncia relacionados à violência contra mulheres e meninas.

O caso de Thamiris gerou forte repercussão na Bahia e mobilizou debates sobre feminicídio, violência de gênero e proteção de adolescentes.

Segundo a Polícia Civil da Bahia, a principal linha de investigação aponta que a jovem teria sido assassinada por um traficante que acreditava que ela havia realizado uma denúncia anônima de violência doméstica, situação que teria levado à prisão dele anteriormente.

A aprovação do projeto foi acompanhada por manifestações de apoio de vereadores, movimentos sociais e pessoas próximas à família da adolescente.

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