Bolsonaro corre risco de prisão nesta terça se não justificar descumprir medida do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro corre o risco de ser preso nesta terça-feira (22), caso sua defesa não apresente ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma justificativa convincente sobre o descumprimento de uma das medidas cautelares impostas ao político.

A advertência partiu do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre a atuação de Bolsonaro em suposta tentativa de golpe. Segundo o ministro, houve violação da decisão que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou por meio de terceiros.

A infração ocorreu nesta segunda-feira (21), quando Bolsonaro apareceu em uma publicação no Instagram do deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), mostrando sua tornozeleira eletrônica. Mais tarde, o ex-presidente deu uma entrevista a jornalistas no Congresso Nacional, onde classificou o monitoramento como um "símbolo da máxima humilhação".

Na decisão, Moraes foi direto:

“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu.”

O episódio aumentou ainda mais a tensão no meio político e entre os apoiadores do ex-presidente, que consideram a medida excessiva. Por outro lado, juristas apontam que a reincidência no desrespeito às decisões judiciais pode justificar a prisão preventiva, conforme previsto no Código de Processo Penal.

A expectativa agora gira em torno da resposta da defesa de Bolsonaro e da decisão que Moraes poderá tomar nas próximas horas.