André Mendonça será relator de Lula e Flávio para abertura de sigilos no TSE

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator do pedido apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para autorizar a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, desde que o senador Flávio Bolsonaro (PL) também adote a medida. A petição foi protocolada nesta terça-feira (20) e prevê a publicação dos dados referentes aos últimos oito anos.

A iniciativa formaliza um desafio lançado por Lula durante o debate presidencial da Band, no último domingo (18). O presidente também apresentou um pedido semelhante ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda não havia definição de relatoria para essa ação.

No documento enviado ao TSE, a campanha petista solicita que os dados dos dois candidatos sejam disponibilizados em plataformas públicas, como o sistema DivulgaCandContas, antes desta quarta-feira (21). A defesa argumenta que a medida permitirá aos eleitores conhecer informações sobre os presidenciáveis antes da votação do segundo turno, marcado para domingo (25).

“É fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar”, afirma a petição.

A proposta apresentada por Lula também abrange a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e os cinco filhos do presidente: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.

Como contrapartida, o petista pede que a medida alcance familiares de Flávio Bolsonaro, incluindo o pai, Jair Bolsonaro, a mãe, Rogéria Bolsonaro, os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro, além da esposa do senador, Fernanda Bolsonaro.

O pedido também prevê a divulgação de informações de empresas nas quais os candidatos sejam sócios ou administradores, ou figurem como responsáveis financeiros ou usuários principais de contas bancárias. No caso de Lula, a petição cita a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda.

Em relação a Flávio, são mencionadas a Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, a All In One Corretora de Seguros Ltda., a Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda., a Bolsonaro Digital Ltda. e a Alcazar Holdings, registrada na Ilha da Madeira, em Portugal.

A última empresa aparece em investigações relacionadas ao advogado Willer Tomaz, que apuram suspeitas de lavagem de dinheiro. Segundo informações divulgadas pela imprensa, Flávio teria sido cadastrado como “usuário master” de uma conta bancária vinculada à companhia. A defesa do senador nega irregularidades.

Durante o debate da Band, Flávio Bolsonaro afirmou não ter “absolutamente nada a esconder”, mas não confirmou se autorizará a divulgação de seus dados e dos familiares citados na petição.

Ao comentar a iniciativa nesta terça-feira, Lula voltou a cobrar uma resposta do adversário. “Estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é ladrão nesse país, quem é corrupto. Quero ver se ele tem coragem de abrir o sigilo bancário dele, o sigilo telefônico dele”, declarou.

O pedido ainda depende de análise da Justiça Eleitoral. A designação de André Mendonça como relator não significa que a divulgação tenha sido autorizada, e a condição estabelecida pela campanha petista depende de uma manifestação equivalente de Flávio Bolsonaro.