O fatídico pedido de Moraes: ministro quer Mendonça na mira de investigação

A crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (3). O ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que André Mendonça seja investigado por suspeitas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crimes de responsabilidade.

A solicitação ocorre após Mendonça, relator de investigações relacionadas ao caso Banco Master, ter determinado a retirada do sigilo de documentos que incluem mensagens trocadas entre o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do banco, e Moraes.

Conforme informações compartilhadas pela Polícia Federal, as mensagens registram contatos entre Vorcaro e o ministro, além de pedidos do empresário para que Moraes atuasse junto a autoridades responsáveis pelas investigações. Entre os nomes mencionados estão o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O pedido de Moraes a Fachin

Na manifestação, Moraes acusa Mendonça de ter conduzido as investigações de maneira parcial e de ter direcionado determinados alvos por razões pessoais e políticas.

Entre as acusações estão suposta interferência na condução das investigações policiais, irregularidades relacionadas à cadeia de custódia das provas e direcionamento de investigações contra Moraes e o senador Davi Alcolumbre.

O ministro também afirma que teria ocorrido a divulgação de informações e documentos sigilosos com o objetivo de insinuar a prática de atos ilícitos por integrantes do Supremo.

As acusações foram apresentadas por Moraes e ainda precisam ser analisadas. André Mendonça não foi condenado por essas alegações.

Investigação colocou Moraes no centro da crise

A situação se agravou após Mendonça tornar públicos documentos relacionados às mensagens encontradas no celular de Vorcaro.

Entre os elementos divulgados estão conversas nas quais o empresário demonstra preocupação com as investigações e busca ajuda para tentar retardar medidas contra ele.

Também vieram a público informações sobre a relação profissional entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. Segundo mensagens analisadas pela PF, Vorcaro tratava de pagamentos ao escritório e chegou a chamar um deles de “pagamento mais importante”.

O caso, no entanto, não estabelece automaticamente que Moraes tenha cometido crime. Os fatos e as circunstâncias desses contatos ainda são objeto de análise.

Diante da escalada da crise, Edson Fachin determinou que Moraes, Mendonça, Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal prestem esclarecimentos por escrito.

Eles receberam prazo de cinco dias úteis para apresentar as informações. Fachin afirmou que é necessário esclarecer possíveis questões formais apontadas pela PGR e garantir o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

A própria PGR havia questionado a validade de parte da investigação, apontando possíveis problemas na forma como determinadas medidas foram determinadas e na atuação de Mendonça durante a fase investigativa.

O que está em jogo

O caso agora coloca dois ministros do STF em lados opostos de uma disputa institucional.

De um lado, Moraes acusa Mendonça de irregularidades e pede que ele seja investigado.

Do outro, Mendonça conduz uma investigação que trouxe à tona informações envolvendo o próprio Moraes.

No meio disso, Fachin precisa analisar as acusações, os questionamentos da PGR e a atuação da Polícia Federal.

Até o momento, não há decisão que condene Moraes ou Mendonça pelos fatos discutidos. O que existe são acusações, documentos, relatórios e investigações que ainda precisam ser analisados.