Senado aprova fim da escala 6X1
Proposta prevê jornada máxima de 40 horas semanais, dois dias de folga remunerada e manutenção dos salários.
Foto: Reprodução - Senado
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A votação realizada no Plenário registrou 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A proposta estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
O texto estabelece uma transição gradual para as novas regras. Dois meses após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima semanal deverá ser reduzida para 42 horas, com a adoção de dois dias de descanso remunerado. Depois de mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas semanais.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e chegou ao Senado para análise. A proposta segue para ser promulgada no Plenário, que pode acontecer ainda nesta quarta feira (14).
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