Sanções dos EUA contra Moraes preocupam ministros e bancos

As sanções impostas pelos Estados Unidos, por meio da Lei Magnitsky, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm gerado apreensão entre integrantes da Corte e do setor financeiro. Em reunião com representantes de bancos, os ministros Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin debateram o alcance e os prejuízos que as medidas podem causar.

O encontro contou com a presença de André Esteves (BTG), José Vita (Itaú), Alessandro Tomao (Santander), Isaac Sidney (Febraban), Rodrigo Maia (Confederação Nacional das Instituições Financeiras) e Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).

Os banqueiros detalharam os impactos práticos da lei, destacando que, para autorizar operações como o Pix, os sistemas bancários realizam varreduras automáticas para verificar se o cliente é alvo das sanções. De acordo com a coluna de Malu Gaspar, de O Globo, as instituições não têm como driblar os bloqueios.

Atualmente, as restrições contra Moraes se limitam a transações em dólar, sem impedir o uso do sistema financeiro nacional nem do sistema Swift, que processa transferências internacionais. Segundo um dos representantes dos bancos, a situação ainda é “corrigível”, mas existe receio de que a advogada Viviane Barci, esposa do ministro, também seja incluída na lista de sanções.

Sobre outros ministros, a avaliação do setor é de menor probabilidade de punições, mas o cenário é incerto. Para os banqueiros, o clima de tensão deve se prolongar por alguns meses, especialmente diante da imprevisibilidade de decisões do governo Trump.