Próximo presidente poderá indicar até quatro ministros ao STF

O próximo presidente da República poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato iniciado em 2027. A possibilidade depende do preenchimento da vaga atualmente aberta e das aposentadorias compulsórias previstas para os próximos anos.

O tribunal está com dez ministros em exercício desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Em abril de 2026, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a cadeira permaneceu sem um novo titular. Até outubro, Lula ainda não havia apresentado outro nome para a vaga.

Além disso, três ministros devem deixar o Supremo ao completar 75 anos, idade-limite para a aposentadoria compulsória. Luiz Fux deverá atingir a idade em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030.

Como as vagas poderão surgir

A primeira possibilidade é a cadeira deixada por Barroso. Caso ela continue aberta até o início do próximo governo, o presidente eleito poderá indicar um nome para preenchê-la. Se a vaga for ocupada ainda em 2026, a próxima gestão terá, em princípio, três substituições previstas por aposentadoria.

As futuras saídas não significam que os ministros serão substituídos antes de deixarem os cargos. A indicação formal ocorre quando existe uma vaga disponível, e cada nome precisa passar pela aprovação do Senado Federal.

Como funciona a escolha

De acordo com a Constituição Federal, cabe ao presidente da República indicar os candidatos ao STF. Para assumir o cargo, a pessoa precisa ter notável saber jurídico, reputação ilibada e cumprir os requisitos de nacionalidade e idade previstos na legislação.

Depois da indicação, o Senado realiza uma sabatina e vota o nome. A aprovação exige pelo menos 41 votos favoráveis, entre os 81 senadores.

A quantidade de indicações, portanto, dependerá das vacâncias efetivamente abertas e da aprovação dos nomes apresentados. O calendário de aposentadorias permite estimar possíveis mudanças na composição do tribunal, mas não garante que todas as cadeiras sejam preenchidas pelo próximo presidente.